Aviso legal
Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a AVALON RESOURCES SL informa que é titular do sítio web https://www.tiendacables.com. Conforme exigido pelo artigo 10.º da referida Lei, a AVALON RESOURCES SL indica os seguintes dados:
Dados de identificação do titular
- Denominação social: AVALON RESOURCES SL
- NIF (CIF): B64653314
- Sede social: C/ Sepúlveda 166, bajos, 08011 Barcelona, Espanha
- Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, tomo 39965, fólio 156, folha B-358538, 1.ª inscrição
- Email: info@tiendacables.com
- Telefone: +34 930 07 89 80
Utilizador e regime de responsabilidades
A navegação, o acesso e a utilização do sítio web da AVALON RESOURCES SL conferem a condição de utilizador, pela qual se aceitam, desde a navegação, todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação da legislação obrigatória correspondente em cada caso.
O sítio web da AVALON RESOURCES SL disponibiliza uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do sítio web. Esta responsabilidade abrange:
- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários disponibilizados pela AVALON RESOURCES SL para aceder a determinados conteúdos ou serviços do sítio web.
- A utilização da informação, serviços e dados oferecidos pela AVALON RESOURCES SL contrária ao disposto nas presentes condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do sítio web.
Política de ligações e exclusões de responsabilidade
A AVALON RESOURCES SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web a que o utilizador possa aceder através das ligações existentes no seu sítio web, e declara que em caso algum examinará ou exercerá qualquer tipo de controlo sobre o conteúdo de outros sítios da rede. Também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade a que se possa aceder através dessas ligações.
A AVALON RESOURCES SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores que possa resultar da navegação no seu sítio web. Consequentemente, a AVALON RESOURCES SL não se responsabiliza, em caso algum, por eventuais danos que o utilizador possa sofrer pela navegação na Internet.
Alterações
A AVALON RESOURCES SL reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no conteúdo do seu sítio web, nas condições de utilização ou nas condições gerais de venda. Estas alterações podem ser feitas através do sítio web por qualquer forma admitida em direito e são de cumprimento obrigatório enquanto estiverem publicadas, até serem validamente substituídas por outras posteriores.
Venda pela internet
O sítio web da AVALON RESOURCES SL vende produtos pela internet. As condições aplicáveis à compra, incluindo o processo de compra, formas de pagamento, prazos e custos de envio, direito de livre resolução, garantias e devoluções, constam dos Termos e Condições de Venda, cuja leitura e aceitação são obrigatórias antes de concluir qualquer encomenda.
Reclamações e resolução de litígios
Pode enviar qualquer reclamação para info@tiendacables.com ou ligar para +34 930 07 89 80. Se não chegarmos a acordo, enquanto consumidor pode recorrer aos centros de arbitragem de consumo ou aos tribunais competentes nos termos da lei aplicável.
Proteção de dados
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 (LOPDGDD), informamos que os seus dados serão incluídos no sistema de tratamento da titularidade da AVALON RESOURCES SL, NIF B64653314, com sede em C/ Sepúlveda 166, bajos, 08011 Barcelona, com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes.
Nos termos da legislação em vigor, a AVALON RESOURCES SL informa que os dados serão conservados apenas durante o prazo estritamente necessário para cumprir as finalidades acima indicadas. A AVALON RESOURCES SL tratará os dados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada, comprometendo-se a adotar todas as medidas razoáveis para que sejam apagados ou retificados sem demora quando forem inexatos.
De acordo com a legislação de proteção de dados em vigor, pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como retirar o consentimento prestado, dirigindo o seu pedido para a morada postal acima indicada ou para info@tiendacables.com.
Pode também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (Agência Espanhola de Proteção de Dados, AEPD).
Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Privacidade.
Certificado SSL (Secure Sockets Layer)
O certificado SSL garante a autenticação, a privacidade e a segurança da informação entre a AVALON RESOURCES SL e o utilizador. A AVALON RESOURCES SL dispõe de um certificado de segurança utilizado para estabelecer ligações seguras através da cifragem dos dados enviados até ao encerramento da ligação.
Propriedade intelectual e industrial
A AVALON RESOURCES SL, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio web e dos elementos nele contidos (imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.). São, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável a legislação espanhola e da UE nesta matéria, bem como os tratados internacionais subscritos por Espanha.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos deste sítio web sem autorização expressa da AVALON RESOURCES SL.
Lei aplicável e foro
A relação entre a AVALON RESOURCES SL e o utilizador rege-se pela legislação espanhola em vigor. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes nos termos da lei; quando o utilizador for consumidor, serão os do seu domicílio.